CLDF

(Autoria: Deputado Agaciel Maia)

Requer realização de Sessão Solene, no dia 06 de abril de 2022, com a finalidade de homenagear os profissionais do Hospital da Criança do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

 Requeiro, nos termos do Art. 124 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Sessão Solene no dia 06 de abril de 2022, às 19 horas, no plenário desta Casa de Leis, com a finalidade de homenagear os profissionais do Hospital da Criança do Distrito Federal. 

JUSTIFICAÇÃO

 O Hospital da Criança de Brasília Jose Alencar completou, no dia 23 de Novembro de 2021, dez anos de serviços prestados à população do  Distrito Federal.

Construído com o apoio da ABRACE (Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias), o HCB é um hospital publico, 100% SUS, e que lida com doenças raras e com tratamentos de alta complexidade.

 A presente proposição tem por escopo requerer a realização de Sessão Solene a fim de prestar homenagem aos profissionais do Hospital da Criança de Brasília Jose Alencar (HCB), que com se dedicam e fazem o melhor em defesa da vida, nos trazendo esperança. Profissionais que com muito carinho, amor, empenho e dedicação se doam para essa nobre missão, que é levar gotas de esperança às crianças.

Pela importância das matérias conclamo meus Nobres Pares a aprovarem da presente proposição. 

Sala das Sessões, ....

AGACIEL MAIA

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, o acautelamento de armas aos Policiais Civis do Distrito Federal, aposentados/veteranos.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal-DF, a implementação de normas quão ao imediato acautelamento de armas de fogo por parte de policiais aposentados/veteranos dos quadros da polícia civil do Distrito Federal. 

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação é justa e necessária aos policiais civis do Distrito Federal, aposentados/veteranos, pelas seguintes razões: 

I – Os policiais civis durante sua vida laboral, que em média, se dedicam por 30 anos, se homem, ou 25 anos se mulher, no combate à criminalidade na Capital da República, fazem uso contínuo de armas de fogo, para proteger a si próprio, a família, e a sociedade como um todo; 

II – Ao deixar a atividade, os policiais civis do Distrito Federal têm que devolver a arma, a qual lhe foi acautelada por longos anos, sob sua responsabilidade; 

III – É sabido, que se durante a atividade esta arma vier a ser extraviada por culpa do servidor policial, este terá que arcar com os custos de reposição ao erário; 

IV – Também é sabido, que o policial civil do Distrito Federal, ainda que aposentado/veterano, é pessoa de referência na sua rua, no seu condomínio e, principalmente, na comunidade em que reside, os quais, rotineiramente, são chamados a intervir em situações de risco, com fito de garantir o bem-estar da população; 

V – Assim, nada mais justo que o Estado garanta aos policiais aposentados/veteranos, o direito a continuar com o acautelamento da arma de fogo, assumindo todas às as responsabilidades civis e criminais quanto ao seu uso, a qual será devolvida, automaticamente, por seus herdeiros, ao Distrito Federal, sob pena de crime estabelecido em lei. 

Desta forma, a medida é crucial para a continuidade da proteção do policial civil do Distrito Federal, que acabou de se aposentar, bem como de seus familiares. Vale ressaltar que esta media já é norma no Estado do Rio de Janeiro, aos policiais penais veteranos. Um reconhecimento justo. Sala das Sessões, em Sardinha Deputado Distrital

Sardinha

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Leandro Grass - PV)

Requer à Secretaria de Estado de Saúde informações sobre o Núcleo de Saúde Mental do SAMU-DF.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com amparo nos art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com o art. 15, inciso III, art. 39, § 2º inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do DF, requeiro a Vossa Excelência, ouvida a Mesa Diretora, que sejam solicitadas as seguintes informações, à Secretaria de Estado de Saúde:

a) Chegou ao nosso conhecimento a partir de matérias veiculadas na grande imprensa que o Núcleo de Saúde Mental do SAMU-DF está para ser fechado. Esta informação procede?

b) Em caso de resposta positiva à pergunta anterior, qual é a motivação para o encerramento deste importante serviço?

c) Em caso de resposta positiva ao item A, há intenção por parte da Secretaria de Estado de Saúde em realizar de outra forma ou em outra estrutura as atividades hoje sob responsabilidade do Núcleo de Saúde Mental do SAMU-DF?

d) Qual é o público de servidores impacto pelo atendimento feito pelo Núcleo de Saúde Mental do SAMU-DF?

JUSTIFICAÇÃO

No exercício do mandato parlamentar, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, compete aos Deputados Distritais exercer a fiscalização e o controle dos atos do Poder Executivo. As informações acima servem para balizar a atuação fiscalizatória desta Casa, pela luta e garantia de dignidade à toda a população.

Do exposto, rogo aos pares a aprovação do presente requerimento.

Sala das sessões, em  .

deputado leandro grass

Partido Verde
Vice-Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da CLDF

(Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha)

Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater sobre “A regularização do Bloco D do Setor de Oficinas da Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal - Região XXII”, a realizar-se no dia 10/06/2022, às 19h, em ambiente virtual, preparado por esta Câmara Legislativa.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos dos arts. 85, 145, VIII, e 239 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Audiência Pública remota, no dia 10/06/2022, às 19h, para debater sobre “A regularização do Bloco D do Setor de Oficinas da Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal - Região XXII”.

                                                          JUSTIFICAÇÃO

O presente Requerimento tem por finalidade assegurar esclarecimentos à comunidade do Setor Sudoeste, Cruzeiro e Octogonal sobre a metodologia que leva à elaboração do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB, mais especificamente quanto à proposta de estabelecimento de parâmetros de uso e ocupação para regularização dos imóveis estabelecidos no Conjunto D, da QMSW 2, Setor de Oficinas, pertencentes à Região Administrativa do Sudoeste (RA XXII).

Assim, a fim de assegurar que esse importante instrumento de política urbana seja realmente efetivo na propulsão do desenvolvimento urbanístico dessa região, à luz dos critérios de alta relevância social, e, portanto, comunitário, tendo em vista ser o PPCUB uma matéria de relevante interesse público, conclamo aos nobres pares a aprovação do presente Requerimento.

Sala de sessões, em      , de abril de 2022. 

REGINALDO SARDINHA

Deputado Distrital

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a manutenção das áreas urbanizadas e ajardinadas da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a manutenção das áreas urbanizadas e ajardinadas da Região Administrativa de Santa Maria.

 JUSTIFICAÇÃO

A realização da manutenção das áreas urbanizadas e ajardinadas, além de tornar o ambiente público mais acolhedor, evita que a água acumule no interior dos balões de trânsito e transborde para vias de tráfego, o que evita acidentes, além de garantir um ambiente mais agradável.  

Desse modo, sugerimos providências para a manutenção das áreas urbanizadas e ajardinadas da Região Administrativa de Santa Maria.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

18/05/2022 - 19h30 horas

Transmissão pela TV Câmara Distrital

Zona Cívico-Administrativa, 22 de março de 2022 

RAFAELA SPOSITO MOLETTA

Técnico Legislativo

FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS

projeto de lei nº 1782/2021

“Dispõe sobre a obrigatoriedade do Distrito Federal arcar com os custos da energia elétrica utilizada pelos equipamentos de home care, instalados nas residências dos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS.”

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

DEPUTADO MARTINS MACHADO 

PRESIDENTE DA CAS

2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 11 DE ABRIL DE 2022.

À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia.

Brasília, 22 de março de 2022 

FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ

Projeto de Lei nº 2107/2021

Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a Política Distrital do Idoso e dá outras providências, para assegurar a implantação de centros de convivência do idoso em todas as regiões administrativas, compartilhando espaços destinados às unidades de Atenção Primária à Saúde - APS.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

3ª Reunião Extraordinária Remota realizada em   28/03/2022

FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ

Projeto de Lei nº 1967/2021

Altera a Lei nº 6.853, de 17 de maio de 2021, que dispõe sobre a obrigação dos condomínios verticais públicos e particulares de afixarem e disponibilizarem dispenser contendo álcool 70% nas entradas de cada elevador e em todos os andares para higienização dos usuários no Distrito Federal.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

3ª Reunião Extraordinária Remota realizada em   28/03/2022

FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ

Projeto de Lei nº 2100/2021

Institui no calendário oficial o mês de Julho como “Julho Laranja” para Conscientização da necessidade do exame ortodôntico anual nas crianças de 6 a 12 anos de idade no Distrito Federal.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

3ª Reunião Extraordinária Remota realizada em   28/03/2022

FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ

Projeto de Lei nº 2186/2021

Dispõe sobre a prevenção e combate ao Superendividamento do Consumidor no Distrito Federal e dá outras providências.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

3ª Reunião Extraordinária Remota realizada em   28/03/2022

FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ

Projeto de Lei nº 2060/2021

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Chaveiro.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

3ª Reunião Extraordinária Remota realizada em   28/03/2022